Termos de serviço da ScarabPay

Requisitos de acesso

Deve ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar acordos juridicamente vinculativos para utilizar os nossos serviços.

Responsabilidade pela conta

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.

É responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

Deve informar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Utilização dos serviços

Aceita utilizar a plataforma apenas para fins lícitos.

Não deve utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Cartões virtuais

Os cartões virtuais são emitidos sujeitos à disponibilidade e a verificações de conformidade.

É responsável por todas as transações efetuadas com os seus cartões virtuais.

Podemos limitar, suspender ou encerrar cartões, à nossa discrição, por razões de segurança ou conformidade.

Comissões

Todas as comissões aplicáveis serão claramente divulgadas antes de concluir qualquer transação. Ao utilizar o serviço, aceita pagar todas as comissões aplicáveis.

Verificação e conformidade

Podemos exigir verificação de identidade e informações adicionais para cumprir obrigações legais e regulamentares. A falta de apresentação das informações exigidas pode resultar em limitações do serviço ou suspensão da conta.

Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a ScarabPay não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da sua utilização da plataforma.

Cessação

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta a qualquer momento se violar estes Termos ou representar um risco para a plataforma ou outros utilizadores.

Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A utilização continuada da plataforma constitui aceitação de quaisquer alterações.

Contacte-nos

Se tiver questões sobre estes Termos, contacte-nos através da plataforma.